Termos e Condições e sua aceitação.
A Nomades, proprietária do site www.nomades.com (a partir de agora o 'Site') é uma empresa dedicada a administrar a reserva e venda de serviços turísticos como atividades, excursões, visitas guiadas, hospedagens e pacotes turísticos (a partir de agora os 'Serviços'), para os usuários que tenham interesse na contratação de serviços. A Nomades coloca à disposição dos usuários o Site, através do qual uma pessoa física ou coletiva (a partir de agora o 'Usuário') poderá reservar os Serviços.
Pelo fato de ingressar ao Site, isto é acessar, ver ou utilizar os materiais, conteúdos ou serviços acessíveis através deste, o Usuário revela que compreende e aceita estes Termos e Condições, os que definem os direitos e obrigações da Nomades e do Usuário para a contratação dos Serviços.
Estes são os únicos Termos e Condições aplicáveis ao uso do Site (sem prejuízo de que para determinados Serviços poderiam existir condições particulares) e à contratação dos Serviços, e substituem a quaisquer outras condições, exceto acordo prévio e por escrito entre a Nomades e o Usuário.
Objeto do Site.
A Nomades desenvolveu o Site para oferecer ao Usuário um serviço de reserva de atividades, excursões, pacotes turísticos, hotelaria, voos e transporte na América Latina, para um ou mais passageiros (a partir de agora o 'Passageiro').
A Nomades também proporciona aos seus usuários guias de viagem gratuitas de áreas da América Latina que incluem fotografias e informação variada de destinos de interesse. O acesso e consulta destas guias gratuitas apenas poderá se fazer online e sua comercialização é proibida, aceitando o usuário isto e responsabilizando-se do seu uso indevido e não autorizado.
A Nomades informa que os serviços oferecidos são fornecidos diretamente por terceiras empresas colaboradoras da Nomades (a partir de agora o 'Operador'). Por conseguinte, a Nomades se limita exclusivamente a oferecer através do Site um serviço de reserva de serviços turísticos, os quais são executados diretamente pelos Operadores.
O Usuário, no momento no qual se faça uma reserva, estabelecerá uma relação contratual direta com o Operador com o qual tenha reservada a atividade ou transporte. A Nomades vai atuar como simples intermediário entre o Usuário e o Operador, limitando-se a transmitir os dados relevantes da reserva ao Operador e enviando ao Usuário um e-mail de confirmação da reserva em nome do Operador. O Usuário declara que, como a Nomades é uma simples intermediária entre a(s) empresa(s) que fazem prestação de diferentes serviços oferecidos no Site e o Usuário, a Nomades não tem responsabilidade posterior nenhuma diferente à de uma intermediária, deixando fora toda possibilidade de considerar a Nomades como prestador, sob nenhuma circunstância.
A informação mostrada pela Nomades através do seu Site para a prestação dos Serviços é baseada em qualquer caso na informação entregada pelos Operadores.
Reserva de Serviços.
Toda reserva de Serviços (passeios, transportes, programas e outros) se faz exclusivamente através do Site (a partir de agora a 'Reserva'). É de exclusiva responsabilidade do Usuário selecionar corretamente o serviço a reservar, bem como a data, o horário e a quantidade de passageiros corretos, não tendo possibilidade de devolução ou remarcação em caso de erro.
Todas as Reservas ficam sujeitas à confirmação uma vez feito o pagamento online. A confirmação correspondente se envia em um prazo de até 48 horas no caso de Serviços de ate um dia de duração, e um prazo de até 7 dias no caso de Serviços de mais de um dia de duração, de acordo com a disponibilidade de lugares para os Serviços reservados, o mínimo de passageiros inscritos e as condições do clima esperadas, entre outras razões que afetam a administração de cada Reserva. Para as Reservas feitas com menos de 48 horas de antecedência, a confirmação se envia até o dia anterior à data requerida. Caso não seja possível confirmar um Serviço para uma data e/ou horário requerido, se vai oferecer como alternativa as datas e/ou horários mais próximos disponíveis, ou a devolução total do pagamento caso o passageiro não quiser optar pelas alternativas sugeridas.
Uso dos Serviços.
Se pode fazer uso dos Serviços exclusivamente nas datas, horários e locais indicados no e-mail de confirmação da Reserva, não existindo possibilidade de devolução ou remarcação no caso de não apresentação ou de não uso dos serviços, inclusive se foi por alguma razão de saúde ou de força maior.
Considerando que a Nomades não faz devoluções nem remarcações por não uso de serviços por motivos de saúde ou força maior, é recomendável sempre viajar com um seguro de viagem que cubra cancelamentos para estes casos.
Cancelamentos, remarcações e mudanças por parte do passageiro.
Todo cancelamento ou remarcação deverá solicitar-se pelo Usuário que fez a reserva, exclusivamente enviando um e-mail a reservas@nomades.com ou preenchendo a solicitação em https://www.nomades.com/pt/alteracoes-cancelamentos . A possibilidade de cancelamento sem custo ficará sempre sujeita às políticas de cancelamento do Serviço. Além disso, a possibilidade de remarcação ficará sempre sujeita à política de remarcação do Serviço, como também à disponibilidade da nova data requerida. Todas as reservas feitas com antecedência menor ao prazo indicado na política de cancelamento do serviço, não têm possibilidade nenhuma de cancelamento sem custo nem remarcação.
De acordo com o disposto no artigo 3º bis letra b) da Lei 19.496 sobre Proteção dos Direitos dos Consumidores no Chile, as vendas feitas no Site não aplicam ao direito de revogação.
Cancelamento, remarcações e mudanças por parte do operador local.
O Operador poderá suspender a entrega de um Serviço com antecedência ou inclusive o mesmo dia da entrega do Serviço, devido às condições do clima ou por motivos de força maior (desastres naturais, acidentes no caminho, manifestações, fechamento não planejado de parques e falhas técnicas dos meios de transporte, entre outros). Frente a qualquer suspensão deste tipo, as possibilidades de remarcação ou cancelamento sem custo ficaram sujeitas exclusivamente às políticas próprias do Operador.
As caraterísticas de um Serviço, como os locais que se visitam, o tempo de visita em cada parada, a ordem do roteiro, e a hora de início e término do Serviço poderão ter modificações sem aviso prévio, devido às condições do clima, por motivos de força maior, por mudanças de horários de transporte de conexão subcontratado (catamarã, ferry ou trem, entre outros), ou pelo tempo que poderia levar uma passagem de fronteira, no caso dos Serviços transnacionais. Perante qualquer mudança deste tipo, não se fazem devoluções (totais nem parciais).
Reembolsos.
Os reembolsos serão processados pela Nomades de acordo com a forma de pagamento e a moeda utilizadas no momento da reserva. Sempre que possível, o reembolso será realizado por meio da mesma forma de pagamento utilizada originalmente.
- Cartões de crédito e débito: para pagamentos realizados com cartão de crédito ou débito, o reembolso será solicitado para o mesmo cartão utilizado no pagamento. A Nomades processará a solicitação de reembolso em um prazo de até 7 dias. Após o processamento, o prazo para que o valor seja efetivamente creditado dependerá do processador de pagamentos, do banco emissor e do tipo de cartão.
- Mercado Pago: para pagamentos realizados por meio do Mercado Pago, a Nomades processará o reembolso para a mesma forma de pagamento utilizada originalmente em um prazo de até 7 dias. Após o processamento pela Nomades, o Mercado Pago poderá levar até 15 dias úteis adicionais para concluir o reembolso, de acordo com seus próprios prazos e políticas. Dependendo da forma de pagamento utilizada e das condições do Mercado Pago, o valor poderá ser creditado no cartão ou na conta do Mercado Pago do Usuário.
- PayPal: para pagamentos realizados por meio do PayPal, a Nomades processará o reembolso em um prazo de até 7 dias, na mesma moeda em que o pagamento foi realizado, seja USD (dólares americanos) ou EUR (euros). Dependendo da forma de pagamento utilizada e das condições do PayPal, o valor poderá ser creditado na forma de pagamento original ou no saldo da conta PayPal do Usuário.
- WeTravel: para pagamentos realizados por meio da WeTravel, a Nomades processará o reembolso em um prazo de até 7 dias, em EUR (euros). Após o processamento pela Nomades, o crédito efetivo do valor estará sujeito aos procedimentos e prazos da WeTravel e da forma de pagamento utilizada pelo Usuário.
- Transferências e depósitos bancários no Chile: para pagamentos realizados por transferência ou depósito bancário em CLP (pesos chilenos), o reembolso será realizado por transferência para uma conta bancária no Chile, em um prazo de até 7 dias.
- Transferências e depósitos bancários no Peru: para pagamentos realizados por transferência ou depósito bancário em PEN (soles peruanos) ou USD (dólares americanos), o reembolso será realizado por transferência para uma conta bancária no Peru, na mesma moeda em que o pagamento foi realizado, em um prazo de até 7 dias.
- Formas de pagamento locais: para pagamentos realizados por meio de formas de pagamento locais, como Yape no Peru, PIX no Brasil, SPEI no México, PSE ou Bre-B na Colômbia e MODO na Argentina, o reembolso será processado para a forma de pagamento original sempre que esta permitir reembolsos. Quando isso não for possível, a Nomades realizará o reembolso por transferência bancária exclusivamente para uma conta bancária de titularidade do Usuário no mesmo país correspondente à forma de pagamento original: Peru, Brasil, México, Colômbia ou Argentina, conforme aplicável. A Nomades processará o reembolso em um prazo de até 7 dias.
Os prazos indicados acima correspondem ao tempo necessário para que a Nomades processe ou solicite o reembolso. Após o processamento, o crédito efetivo dos valores poderá levar dias adicionais e dependerá do processador de pagamentos, banco emissor, instituição financeira ou forma de pagamento utilizada. A Nomades não tem controle sobre esses prazos adicionais.
Os reembolsos serão processados pelo valor correspondente e na mesma moeda em que a Nomades recebeu o pagamento original. A Nomades oferece e processa pagamentos exclusivamente nas moedas expressamente indicadas no momento da compra e não realiza conversões de moeda em nome do Usuário. Caso o cartão, a conta bancária ou outra forma de pagamento utilizada pelo Usuário seja denominada em uma moeda diferente daquela selecionada para efetuar o pagamento, qualquer conversão de moeda será realizada pelo respectivo banco, emissor do cartão ou provedor da forma de pagamento. Consequentemente, qualquer diferença no valor efetivamente cobrado ou creditado ao Usuário decorrente de variações cambiais entre a data do pagamento e a data do reembolso, bem como quaisquer tarifas ou encargos associados a essa conversão, será de responsabilidade do Usuário e das instituições financeiras envolvidas, e não da Nomades.
Caso, por razões técnicas, pela antiguidade da transação, por restrições impostas pelo processador de pagamentos ou por qualquer outra circunstância, não seja possível realizar o reembolso para a forma de pagamento original, a Nomades realizará o reembolso por meio de uma das seguintes alternativas: (i) transferência bancária, exclusivamente para uma conta bancária de titularidade do Usuário em um dos países nos quais a Nomades oferece essa modalidade de reembolso — Chile, Peru, Brasil, México, Colômbia ou Argentina —; ou (ii) por meio do PayPal em USD (dólares americanos) ou EUR (euros). A Nomades não realizará reembolsos por meio de transferências bancárias internacionais para países diferentes dos indicados acima nem por meio de outros serviços internacionais de transferência de dinheiro.
Quando for necessário realizar o reembolso por meio do PayPal em uma moeda diferente daquela do pagamento original, o valor será convertido para USD ou EUR, conforme aplicável, utilizando a taxa de câmbio vigente no momento do processamento do reembolso. A Nomades informará ao Usuário a moeda e o valor do reembolso.
Condição física, vestuário e equipamento.
No Site se indicam as restrições e condições que os Usuários devem cumprir, junto com o equipamento e vestuário que os Usuários devem levar para cada Serviço. No caso de que um passageiro não cumpra com as restrições e condições, ou não tenha o estado físico, o vestuário e/ou o equipamento requerido para o uso de um Serviço, e isso impedir de forma parcial ou total o uso deste, não vai existir reembolso nenhum nem possibilidade de remarcar a Reserva.
Entrada a parques e reservas naturais.
Os preços das entradas a parques não incluídas no preço de um Serviço são determinados pelos mesmos parques e ficam sujeitas à mudança sem aviso prévio.
É responsabilidade do passageiro ter conhecimento das normas de cada parque e cumpri-las estritamente. O passageiro deverá assumir todas as responsabilidades e custos associados a uma expulsão ou multa pela não conformidade de alguma norma.
Qualquer permissão para o uso de artigos eletrônicos (drone, tripé ou outros) que não estejam permitidos exceto mediante uma autorização expressa, deverá ser pedida e administrada exclusivamente pelo Passageiro.
Cuidado de bens.
Os Passageiros são os únicos responsáveis de cuidar seus bens e objetos pessoais durante o uso de um Serviço, e de não levar consigo muito dinheiro em espécie ou objetos de valor elevado. A Nomades não se responsabilizará sob circunstância nenhuma do extravio destes.
Passagem de fronteiras.
Para um Serviço que considere uma passagem de fronteira, vai ser responsabilidade dos Passageiros ter os documentos de viagem requeridos segundo o país de origem (documento de viagem, cartão de imigração, visa de turismo, taxa de reciprocidade, carta de convite e/ou certificado de registo criminal, conforme aplicável), estar devidamente habilitado para cruzar uma fronteira (sem ter ordem de enraizamento ou alguma outra condição que impeça) e, no caso de estar viajando com um menor, ter todos os documentos e permissões legais que correspondam. Caso o passageiro não possa cruzar a fronteira por não cumprir com algum dos pontos anteriormente mencionados, não existirá possibilidade de devolução ou remarcação e será o Passageiro quem deverá pagar seu transporte da passagem de fronteira até o local de início do Serviço.
Uso indevido da plataforma.
Não está permitido o uso do site da Nomades nem seu processo de reserva de Serviços para outros fins que não sejam a reserva e uso de serviços turísticos. Qualquer uso indevido da plataforma está estritamente proibido e será perseguido legalmente.
Informação adicional.
O Site é de titularidade da PBM Turismo SpA, inscrita no RUT chileno sob o nº 76.342.261-5, com endereço na Avenida Apoquindo 5950, Las Condes, Santiago, Chile. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail comercial@nomades.com.
Domicílio e solução de controvérsias.
Para os efeitos deste contrato, as partes estabelecem seu domicílio na cidade e comuna de Santiago do Chile. Qualquer dificuldade que possa ocorrer entre as partes com motivos da aplicação, interpretação, cumprimento, incumprimento, validez ou resolução deste contrato, será submetido à jurisdição dos Tribunales Ordinarios de Justicia (tribunais de justiça) da cidade e comuna de Santiago do Chile.